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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:35
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Habeas corpus. Alegada inocência do paciente e configuração do delito na forma tentada.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 12:10
Negada decretação de segredo de Justiça do caso Yoki
Juiz rejeitou pedido formulado pela Assistência da Acusação em razão da ampla divulgação das fotos do cadáver da vítima através de sites e redes sociais
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:15
Juíza nega pedido de indenização por gravidez indesejada
Juíza negou indenização de mais de R$ 138 mil reais à mulher que engravidou do quinto filho após ter feito cirurgia de laqueadura
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:25
Apelação. Município de araruama. Erro de diagnóstico.
Cirurgia desnecessária. Dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 11:30
Homem receberá R$ 2 milhões por ter ficado preso tempo demais
Ação indenizatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:30
Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.
Omissão e negligência do setor de emergência do hospital. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:25
Furto. Culpa da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Inexistência de responsabilidade da autora em restituir o numerário subtraído.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:05
Indenização por dano moral. Revista realizada nos pertences dos empregados. Constrangimento verificado.
Recurso de revista. Obrigação de etiquetar os objetos pessoais. Retenção pela empregadora. Abuso de direito.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Julho de 2012 - 10:55
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 15:30
Câmara decide que ação será processada e julgada no local de residência de filho menor da reclamante
A Câmara acolheu parcialmente o recurso da reclamante, acolhendo a tese em que ela alegava incompetência em razão do local
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2012 - 15:50
Regime de monocondução. Danos morais.
Conclui-se que a situação era objetivamente vexatória e humilhante, restando caracterizada violação aos direitos da personalidade do obreiro, que encontram arrimo no princípio da dignidade da pessoa humana.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:45
Seco e comparsa condenados a mais de 20 anos de prisão
Tentativa de homicídio qualificado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:55
Aluna aprovada na UnB poderá efetivar matrícula em supletivo
Ação ordinária em desfavor de CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2012 - 11:55
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Colisão semi-frontal.
Suposta invasão da contramão de direção pelo condutor requerido. Morte do esposo e pai dos autores.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2012 - 11:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:45
Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Justiça condena acusado de furtar botijão de gás
Ação Penal. Procedimento Ordinário. Furto
